Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 22 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./ Inf. Juv/Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005965-17.2018.8.26.0161; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de D.; Advogado: Guilherme Marques Galindo (OAB: 312756/SP) (Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3142 isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO A LIMINAR para que o(a) impetrado(a) forneça ao ( s ) impetrante ( s ), no prazo em 30 dias, contados da data da intimação desta decisão, vaga em creche/pré-escola em período integral, ou escola ( neste último caso se possível a indicada na inicial )

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 421 Alessandro Ricardo Andriolli Bortolai (OAB: 237427/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004874-86.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3393 Processo 0011785-97.2019.8.26.0161 (processo principal 1001540-44.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento, juntando decisão e transito em julgado, se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3017 manifestação no prazo de 5 dias e tornem conclusos. Intime-se - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/ SP), ANA MARIA FONSECA CILIANO (OAB 363355/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), PATRÍCIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP) Processo 0011850-92.2019.8.26.0161 (processo principal 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3017 manifestação no prazo de 5 dias e tornem conclusos. Intime-se - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/ SP), ANA MARIA FONSECA CILIANO (OAB 363355/SP), FABIANA PATITUCCI BANNITZ (OAB 372623/SP), PATRÍCIA MOREIRA DO CARMO (OAB 401738/SP) Processo 0011850-92.2019.8.26.0161 (processo principal 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2883 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Tendo em vista que ainda não houve pronunciamento definitivo do STF mantenho a suspensão dos presentes autos. Junte-se pesquisa do andamento processual do TEMA 548 do STF no prazo de 90 dias. ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011762-54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3513 E INDEFIRO OS PEDIDOS DE DIMINUIÇÃO DA MULTA E CONCESSÃO DE DESCONTO. No mais, mantenho a sentença, nos exatos termos em que foi lançada, pois não necessita de mais reparos. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0011855-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1004215-77.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3510 que falar na fixação de honorários de sucumbência nessa fase processual. Assim, com o trânsito em julgado, deverá o advogado da parte credora peticionar eletronicamente o incidente de RPV, inclusive anexando as peças necessárias e registrando os valores. Com o transito em julgado arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2776 9999/DP), TANIA HALULI FAKIANI (OAB 151603/SP) Processo 1003514-19.2018.8.26.0161 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - B.S.S. - S.M.E.D. Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pe