Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 REQDO : Risvaldo Gomes Ferraz VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005331-52.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ednilson Herculano de Miranda ADVOGADO : 423844/SP - Donizete Francisco de Souza Júnior REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005332-37.2020.8.26.0322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1789 o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos por serem tempestivos (fls. 64/65) e os acolho por haver vício a ser sanado. De fato, assiste razão ao autor, uma vez que na decisão atacada constou equivocadamente o valor homologado. Ante o exposto, acolho os presentes Embargos de Declaração, e o faço para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2119 centenas de documentos juntados nos autos para o deslinde do presente feito (que perfazem mais de 8600 páginas), em sua maioria cópias integrais de processos trabalhistas, indicando, em cada um deles, a página em que se encontra a procuração outorgada à requerida e o levantamento de honorários eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1424 11.ª a 24.ª e 37.ª e 38.ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: RICARDO GAZZI (OAB 135319/ SP), ANGELICA DE CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP) Processo 1004024-63.2020.8.26.0322 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1539 Processo 1004845-96.2022.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Msmt - Unisalesiano Lins - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do AR de fls. 70, uma vez que foi recebido por pessoa estranha aos autos, observando-se que as taxas recolhidas já foram utilizadas. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1598 Processo 1005341-96.2020.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.E.G.S.L. - - C.D.M.S. - Concedo aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Trata-se de ação de divórcio consensual, requerida por F.E.G.S.L. e C.D.M.D.S. (fls. 34/41). Estando satisfeitas as exigências le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1353 à devedora multa no montante de 10% do valor atualizado do débito, a qual será revertida em favor da exequente. Int. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB 240924/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP) Processo 1003461-69.2020.8.26.0322 - Sobrepartilha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1524 Processo 1004071-37.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.M.F.S. - - M.G.F.S. - B.P.S. - - S.F.S. - - J.L.S. e outro - Fls.104: Comprovada a distribuição da carta precatória, aguarde-se o seu cumprimento. No mais, manifestem-se os requerentes sobre a contestação apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1828 desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, sendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]. br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1729 devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. 3. Penhora de créditos do executado - a ser concretizada por meio de alvará (com validade de 60 dias) a ser reti