Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005346-70.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : William Marques dos Santos ADVOGADO : 271753/SP - Ismael Aparecido Bispo Pincinatto REQDO : MRV Engenharia e Participações S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005347-55.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 650 da partilha por terem sido adquiridos “após a separação de fato”, advirto que deverão compor o monte partilhável (para fins de custas e demais despesas processuais), isto porque, a efetiva data da separação de fato e os efeitos dela decorrentes somente podem ser reconhecidos em processo contencioso ond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 910 e fundos, somente cabem aos dependentes quando não existam outros bens sujeitos a inventário. Na falta de dependentes habilitados perante a Previdência Social, farão jus ao recebimento dos valores os sucessores do titular, previstos na lei civil, mediante Alvará Judicial. 3.Assim, no prazo de 20 dias, pro