Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6049 de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 776 e impenhorabilidade em relação aos imóveis descritos na inicial. Servirá esta sentença como mandado de averbação do cancelamento das clausulas restritivas ao Cartório de Registro de Imóveis competente, acompanhada das cópias processuais necessárias a seu cumprimento, devendo ser encaminhada pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 948 Rodrigues - Vistos. 1) Arbitro honorários ao advogado nomeado à fl. 6 em 100% do valor previsto na tabela do convênio OAB/ Defensoria Pública, cód. 108, expedindo-se certidão. 2) Cumpra-se o disposto no art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil; oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EGIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1121 específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). Ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1009 PROCESSO :1005355-48.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco Bradesco Cartões S.A. ADVOGADO : 235738/SP - André Nieto Moya REQDO : José Joelson de Lima Neves VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005298-30.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.M.S. ADVOGADO : 294760/SP - Antonio Berluc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1198 análise da manifestação e dos dados apontados na petição retro com acesso ao Portal de custas e depósitos judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1102 - M.B.S. - Vistos.Requerimento de fls. 190/194, acompanhado de documentos (fls. 195/207): indefiro a gratuidade judiciária à parte autora. Em se tratando de empresa, obtido crédito para aplicação em negócios empresariais, visando ao lucro, não faz jus à gratuidade judiciária, reservada aos necessitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2454 incapaz para demandar no Juizado Fazendário. Inexistência do alegado óbice (Lei nº 12.153/09, art. 5º, I). Precedente do E. Superior Tribunal de Justiça. Recurso desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2095880-53.2021.8.26.0000; Relator (a):Borelli Thomaz; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 868 devidamente instruída, como ALVARÁ. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP) Processo 1004929-31.2020.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1245 citação. Int. - ADV: VINICIUS DEVIDES PIRES (OAB 377769/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 1002342-07.2018.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S.R. - D.H.R. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes às fls.55/56, abarcada a matéria tratada nest