5 resultados encontrados para 1005355-51.2022.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1592 tendo em vista que a quitação do débito tributário foi informada pela própria Fazenda Pública, CERTIFIQUE-SE, desde já, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Publique-se. Registre-se. ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP) Processo 0007497-35.2014
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1610 de liminar. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1005348-59.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andreia da Silva - Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita a autora deverá apresentar cópia integral da carteira de trabalho e co
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1118 Mororo - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1390 Processo 1004011-35.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Carlos Alberto Roberto - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte