Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 REQDA : ANNA FLAKS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005357-61.2017.8.26.0223 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : T.B.S.B. ADVOGADO : 199352/SP - Denise Melo Salazar IMPTDO : S.M.E.M.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1005358-46.2017.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : MARLI DE OLIVEIRA FERREIRA ADVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 13 1003584-55.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1003584-55.2017.8.26.0554; Assunto: Medidas de prote

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1700 Genzani Filho - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelada: G. V. B. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogada: Sue Ellen Silvestrini Anarelli E Carvalho (OAB: 246881/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 14) 2052 - 1005044-36.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1700 Genzani Filho - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelada: G. V. B. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogada: Sue Ellen Silvestrini Anarelli E Carvalho (OAB: 246881/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 14) 2052 - 1005044-36.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2425 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE VAGA EM UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL MANTIDA PELA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA PARTE, EM ATÉ DOIS QUILÔMETROS. DIREITO CONSTITUCIONAL AUTOAPLICÁVEL, PREVISTO NO ARTIGO 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. HONORÁRIOS ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1681 Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. A. C. C. (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo da Fazenda do Estado de São Paulo e à remessa necessária. V.U. - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogado: Thiago

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 333 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Itupeva; Vara Única; Mandado de Segurança; 1001245-49.2017.8.26.0514; Medidas de proteção; Apelante: S. de E. do M. de I.; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire (OAB: 168795/SP) (Procurador); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1681 Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. A. C. C. (Menor) - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo da Fazenda do Estado de São Paulo e à remessa necessária. V.U. - Advogado: Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) (Procurador) (Fls: 81) - Advogado: Thiago