Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.L.J. ADVOGADO : 133477/SP - Reges Magalhaes Dias VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005358-20.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cristiano Batista Teixeira ADVOGADO : 391359/SP - Pamella Suellem Silva Passos Moreno REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2059 deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2226 Processo 0012280-65.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1000063-41.2017.8.26.0348) (processo principal 100006341.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.D. - R.D. - Fls. retro: Manifeste-se a parte autora acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2367 integralmente as prestações vencidas. Rejeito, pois, a impugnação. Fixo derradeiros cinco dias para a quitação integral, sob a pena da prisão de 30 a 90 dias, sem nova intimação. No silêncio, ao MP e voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MICHELLE DE LIMA PIMENTA (OAB 382268/SP), ALEXANDRUS ENDRIGO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2153 de fl. 97, bem como constatar o valor da participação da autora na construção realizada no imóvel do requerido. Tal medida se mostra mais célere e eficaz do que a avaliação pericial, considerando ainda que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. Sem prejuízo, o requerido poderá trazer t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2481 que quem promove o cumprimento de sentença é a advogada e não a parte, esta sim beneficiária da assistência judiciária gratuita na fase de conhecimento. Deste modo, revejo em parte a decisão de fl. 08, pois não há fundamento em estender gratuidade a pessoa que não a recebeu anteriormente. Prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1774 - Único bem móvel pertencente ao ‘de cujus’ - Pequeno valor - Admissibilidade - Desnecessidade de abertura de inventário Instrumentalidade da Lei n. 6.858/80 e artigo 1.037 do CPC - Possibilidade - Reforma da sentença Recurso provido”. (Apelação Cível n. 000719480.2014.8.26.0157 - Rel. Des. Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2190 os embargos para corrigir o erro material contidona fl. 127 nos termos supramencionados, permanecendo, ademais, inalterada a sentença prolatada bem como seu dispositivo nos outros aspectos. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB 181799/SP), MICHELLE DE LIMA PIMENTA (OAB 382268/SP), NÍCOLAS AUGUSTO CUSTÓDIO (OAB 47427

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1874 ofício pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. Esta sentença valerá como termo de guarda definitiva em favor da genitora. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Sem honorários advocatícios, pois não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1927 mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. No Mais, oficie-se desde já ao IMESC, solicite-se data e notifique-se as partes para comparecimento. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NILTON MORGADO (OAB 448184/SP) Processo 1005109-06.20