Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1968 Processo 1005367-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.J.G.V. - Vistos. *Cuidam os presentes autos de pedido de Retificação de Registro de Casamento formulado por ANTONIO JÚLIO GONÇALVES DA VEIGA. O pedido foi instruído com os documentos de fls. 6/14. A representante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2359 Processo 1003277-97.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO: Vistos. LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA. interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 79/80, alegando que a sentença de fls. 75/76 contém omissão. Conheço dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2862 apurar o quantum a ser indenizado e, para tanto, devem ser consideradas as condições econômicas das partes, a gravidade da lesão e as circunstâncias do caso concreto, já que não pode o dano moral servir de enriquecimento indevido. Desta forma, arbitro a título de danos morais a quantia equivalente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2862 apurar o quantum a ser indenizado e, para tanto, devem ser consideradas as condições econômicas das partes, a gravidade da lesão e as circunstâncias do caso concreto, já que não pode o dano moral servir de enriquecimento indevido. Desta forma, arbitro a título de danos morais a quantia equivalente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2862 apurar o quantum a ser indenizado e, para tanto, devem ser consideradas as condições econômicas das partes, a gravidade da lesão e as circunstâncias do caso concreto, já que não pode o dano moral servir de enriquecimento indevido. Desta forma, arbitro a título de danos morais a quantia equivalente a