Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 ADVOGADO : 158957/RJ - Luciano Palhano Guedes EMBARGDO : Alceu Florentino Bueno ADVOGADO : 89878/SP - Paulo Afonso Nogueira Ramalho VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005824-75.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SIMÃO BISPO DA SILVA REQDO : Accord Company Assessoria Ltda VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1414 ofereci, exarando nota de ciência. O referido é verdade e dou fé. - ADV: HISAO EDA JUNIOR (OAB 191974/SP) Processo 1002511-89.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.O.B. - L.R.B. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1323 Advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se nos autos principais. Int. - ADV: SOLANGE CORREIA (OAB 119673/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP) Processo 1002431-91.2015.8.26.0348 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Luiz Bragato Junior - Defiro a gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1857 Processo 1000926-02.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - RODRIGO ERNESTO VIEIRA ROCHA - Autor ou sua patrona: Retirar Mandado de Levantamento Nº 695/2014. - ADV: JAQUELINE BRIZANTE ORTENEY (OAB 308512/SP) Processo 1001866-64.2014.8.26.0348 - Conversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1910 visto serem os únicos herdeiros da falecida que não deixou outros bens a inventariar além dos saldos de sua conta bancária. III.Diante deste quadro defiro o pedido inicial determinando a expedição em favor do requerente, Luiz Otávio Feliz e Outros, dos competentes alvarás com prazo de 60 (sessenta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1944 RODRIGUES (OAB 338109/SP) Processo 1002352-15.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.C.C. - D.F.C. - Em cumprimento ao V. Acórdão, manifeste-se a exequente e o Ministério Público. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 279609/SP), CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1339 alimentar estabelecida com a capacidade contributiva do embargante não pode ser discutida por estas vias, devendo este valerse das vias próprias para adequação da obrigação. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos do devedor, homologando os cálculos na forma da memória apresentada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1464 pelos autores do anteprojeto, 7º ed., Rio de Janeiro, Forense, 2001, p. 179).Por isto, gama enorme de normas incide, todas com espírito de tutelar a parte mais fraca, compensando juridicamente a desigualdade de fato existente entre os litigantes, na mais lídima expressão na noção de isonomia material (CF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1122 de parentesco (CC, 1.696), e sendo a autora menor, advém também do poder familiar (CC, art. 1.566, IV). Quanto à possibilidade da alimentante, é de se ponderar que admitidas como verdadeiras as alegações de fato da inicial, visto que o réu nem mesmo compareceu à audiência de conciliação e sequer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1137 FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP) Processo 1005323-07.2014.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.D.N. e outros - Citese o executado para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, ou querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias da juntada aos autos do mandado d