Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1686 Nº 1500330-08.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araras - Apelante: LUIZ FERNANDO DIAS VIEIRA Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Rudi Hiroshi Shinen - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Camila Fernanda Pereira da Silva (OAB: 442901/SP) Nº 1500939-54.2021.8.26.0038

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1733 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a requerida a promover o IMEDIATO restabelecimento da linha telefônica da autora (43) 99119-6297. Bem como condeno a requerida ao pagamento dos danos morais à autora, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2305 Nº 1003547-48.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Elektro Redes S.a. Recorrido: Bruno Gabriel Torres - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3106 Processo 0004743-34.2021.8.26.0320 (processo principal 1002917-53.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eduardo Antônio Gardinal - - Mônica Sanchez Dumit - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1580 Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Aparecido Bucheri - Eliana Ribeiro Bucheri - Fica o exequente intimado para se manifestar sobre a impugnação à penhora apresentada, no prazo legal. - ADV: ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/ SP), SALABIENE APARECIDA DA SILVA (OAB 400783/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1833 Execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do que ficou estabelecido no acordo, expeçase Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado à fl. 57, em favor da exequente, observando-se o formulário de fl. 72. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1486 Processo 0005931-28.2022.8.26.0320 (processo principal 1003734-83.2022.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubia Mara de Oliveira Simonetti - Banco Itaucard S/A - Vistos. Dispensado o relatório. A executada alegou em sede de impugnação a inexigibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2360 Processo 1001493-44.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - T.T.E. - Trata-se de pedido de desbloqueio do valor atingido via penhora on line da conta poupança do executado “Francisco”, a quem incumbe o ônus de comprovar efetivamente que a quantia bloqueada é impenhorável (artigo 854,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1680 restrições, e intimando-se o(a) devedor(a) do prazo legal para impugnação, em caso positivo. Indefiro a incidência, no valor do débito apurado, da verba honorária da fase de execução, prevista no artigo 523, § 1°, do CPC, posto que indevida em primeiro grau de jurisdição nos procedimentos afetos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1688 não deveriam ter constado no cadastro do polo passivo do presente incidente, diferentemente do que foi erroneamente lançado pelo procurador do autor, por ocasião da distribuição destes digitais. Sendo assim, anulo a intimação para pagamento de fl. 22, apenas no que se refere às correqueridas “Telefôn