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1005374-91.2020.8.26.0482

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TJSP 29/04/2020 - Pág. 3396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 EXECTDO : Fernando Silva de Lima ADVOGADO : 178382/SP - Marcelo Pinto Duarte REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1501829-53.2020.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2080002/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DAMIANA VARA:1ª VARA CRIMINAL

TJSP 03/05/2022 - Pág. 5385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 ADVOGADO : 389297/SP - Murillo Betone de Lima VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1501984-85.2022.8.26.0482 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4040704/2022 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.S.B. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1005374-91.2020.8

TJSP 27/04/2020 - Pág. 2954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2954 - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional e PROMOVO o sentenciado Danilo Verissimo da Silva, MTR: 639443-1, RG: 45216531, RGC: 61634921, RJI: 170266112-87, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execu�

TJSP 02/06/2021 - Pág. 4570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4570 DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP) Processo 0022935-52.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Juan Jose Vieira Martiliano dos Santos - Em atenção à certidão da serventia, observa-se do cálculo de penas que o sentenciado cumpriu a integralidade de sua pena. Dian

TJSP 08/04/2021 - Pág. 3508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3508 extenso lapso temporal para sua efetivação. Em consulta realizada no sistema SAJ, constata-se, que o enclausurado possui Processo de Execução Criminal registrado neste Juízo, sob o nº 0011028-86.2020.8.26.0996, (decorrente da redistribuição dos autos da Execução Criminal nº 0100221-88.2016.8.20.0101,

TJSP 08/06/2022 - Pág. 4768 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4768 Processo 1008400-29.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1005058-44.2021.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Souza Pinto - Ante o exposto, para análise do pedido formulado e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado Diego Souza Pinto que autorizem eventual concess�

TJSP 26/07/2021 - Pág. 3538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3538 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL (OAB 228089/SP) Processo 0019491-11.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - R.J.F. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA (OAB 358213/SP) Processo 0020144-42.2018.8.26

TJSP 01/03/2021 - Pág. 3671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3671 Processo 0016370-15.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Flaviano da Silva Barbosa - Vistos. Anoto que os requerimentos de saída temporária são analisados em épocas próprias e em autos apartados (corregedoria), fazendo jus, o sentenciado que, efetivamente, já estiver cumprind

TJSP 18/07/2022 - Pág. 4140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4140 RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2022 Processo 1001806-33.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Carlos de Lima - Vistos. Por ora, elabore-se cálculo para fins

TJSP 02/08/2021 - Pág. 4169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4169 Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Douglas Machado Cavalcanti, MTR: 1175503, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ALESSANDRA DE LOURDES PALADINO RODRIGUES (OAB 286425/SP) Pro

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