Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 193 Eireli (Na Pessoa de Seu Repres Ernando Bizello) e outros; Advogado: Edmilson Aparecido Braghini (OAB: 224880/SP); Apelado: Edgard Salemi Me; Advogado: Michel Farina Mograbi (OAB: 234821/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 853 Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Embargos à Execução; 1005364-03.2016.8.26.0445; Contratos Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Vicente de Paula de Mendonça; Advogado: Jose Elsio Ribeiro (OAB: 123317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 987 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Junqueirópolis - Apelante: Ilda Finotti Antonio Apelado: Banco Bmg S/A - Despacho Apelação Cível Processo nº 1000608-86.2021.8.26.0311 Relator (A): HÉLIO NOGUEIRA Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o recurso de apela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2638 Processo 1002671-96.2021.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo da Silva - - Marisa Lucia de Lima Silva - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se os embargantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3575 MICHEL SAMPAR CERIBELLI (OAB 443030/SP) Processo 1002574-96.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato Perdegatto - Vistos. Recebo o recurso interposto por São Paulo Previdência - SPPREV a fls. retro somente em seu efeito devolutivo, ante o deferimento de tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3591 gratuita, devendo, ainda, Vossa Senhoria promover a impressão em PDF da carta precatória expedida, com os documentos necessários à instrução da mesma, realizando a distribuição no juízo deprecado, comprovando a distribuição no presente feito, no prazo de 10 dias, ficando consignado que, caso não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2995 de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP) Processo 1000567-97.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonas Joaquim Brandão da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão demanda, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3001 recepcionada pela Constituição de 1988 vedação à obrigatoriedade de contribuição instituída pelo Estado para custear sistema de saúde, pois a ela deve ser facultativa - decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP, AI nº 958-956-5/1-00. Des. Rel. Venicio Salles. J. em 11/11/2009). Ante o exposto, pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3462 TRANM (OAB 133406/MG), HAMILTON RIBEIRO BARBOSA (OAB 86507/MG), VALDIR DAMIAO DE SOUZA JUNIOR (OAB 40388/PE) Processo 1004664-45.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Paulo Henrique Manieri Coimbra - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - - Construtiva Engenhar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3118 declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP) Processo 1028871