Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 978 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005392-51.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leandro Vieira Ramires ADVOGADO : 430399/SP - Raphael Higor Carpi Nunes REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1098 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamento ADPF828-MC/DF, por meio do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de Outubro de 2022, a vigência da Lei nº 14.216/2021. Assim, em cumprimento à decisão do E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL acima menc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 965 no Portal E-SAJ. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), ALFREDO JOSE SALVIANO (OAB 52997/SP) Processo 1003060-14.2021.8.26.0297 (apensado ao processo 1006481-80.2019.8.26.0297) - Embargos à Execução Pagamento - José Wilson da Silva - Vitor Augusto Mágio Ciasca - Considerando o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1180 petições deverão obrigatoriamente ser encaminhadas por meio de peticionamento eletrônico. Ficam ainda as partes intimadas de que os autos físicos permanecerão em cartório para consulta. - ADV: ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP) Processo 0009125-91.2011.8.26.0297 (297.01.2011.009125) - Execução Fiscal - Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1361 MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP) Processo 1004606-75.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Iara Santos Custódio de Oliveira - Vistos. Páginas 348/357: Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal (§1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1227 das Resoluções nºs 271/2018 CNJ e 809/2019 TJSP (DJE edição 2772, 21/03/2019, pgs. 01 a 03), e atualização da tabela publicada no DJE edição 3485, 11/04/2022, pg. 02), o valor/hora da remuneração do Conciliador/Mediador será de acordo com a tabela de remuneração, Patamar Básico Nível 1, anexa à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1047 de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), ISABEL CRISTINA TORRES (OAB 391981/SP) Processo 1003052-37.2021.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1038 - Vistos. Fls. 297/298: Reitere-se o ofício de fls. 291. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/ SP), LARA LUDIMILA ALENCAR ANTUNES (OAB 376123/SP), LUÍS FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 355173/SP), CRISTIANO ALVES MOREIRA (OAB 333920/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), HERALDO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1374 ou de sua família. 3. Recurso improvido, com determinação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2195664-66.2022.8.26.0000; Relator (a):Ademir Modesto de Souza; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -1ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 25/08/2022; Data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2939 - Bradesco Promotora - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões d