20 resultados encontrados para 1005397 59.2017.8.26.0347 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2036 a autarquia-ré, acima qualificada, na pessoa de seu representante judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018 do TJSP, através do portal eletrônico ,para que no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresente impugnação à execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC. 4. D
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1730 Processo 1004821-66.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Donizete Cardozo - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1730 Processo 1004821-66.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Donizete Cardozo - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1861 da tutela de modo que a autarquia se abstenha de realizar qualquer tipo de cobrança dos valores, os quais alega terem sido recebidos indevidamente pela autora, bem como seja restabelecido o benefício do amparo assistencial ao deficiente, por ser a mesma, pessoa humilde, absolutamente incapaz, interditada, p
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1968 de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC). Decurso o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, inde
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1966 17.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - S.L.F.M. - L.A.O.P. - Vistos. Mantenho o bloqueio realizado. Alega o executado que a conta bancária bloqueada é utilizada para a percepção de salários e poupança, razão pela qual pleiteia a liberação da constrição. Os docu
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4336 do contraditório e ampla defesa, e em cumprimento ao dever de cooperação processual, tendo em vista que compete à parte requerente demonstrar que preenche os requisitos fáticos para reconhecimento do direito pleiteado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor apresente QUADRO analítico deta
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1730 Processo 1004821-66.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Donizete Cardozo - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Proc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2726 perito responsável pela avaliação das condições de trabalho, sendo apto para comprovar o exercício de atividade sob condições especiais, fazendo às vezes do laudo técnico. II - Mostra-se desnecessária, no caso, a produção de prova pericial a constatar a insalubridade das atividades laborativas exe