Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 444 de infração nº 3B3868867. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), GLAUCO SCHEIDE PEREIRA IGNÁCIO (OAB 202440/SP) Processo 1004978-84.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gerson Pinto Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Nos termos do art. 500 do CPC, receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 222 INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DA PESSOA JURÍDICA, CUJOS NOMES CONSTAM DA CDA, NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE DEFESA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. A orientação da Primeira Seção dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 241 pela requerida, bem como sem que a requerida, devidamente citada a fl. 126, opusesse embargos e, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante o decurso de prazo certificado acima, manifeste-se o requerente. Nada M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 216 PB) Processo 1005187-19.2015.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Suzana Riedel Assayd Azevedo - - Saul Mendes de Azevedo - José - 1. Conveniente a justificação prévia do alegado, designo audiência para o dia 04 de Setembro de 2015, às 14:30 h, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 291 consonância entre o memorial descritivo com a descrição do decreto expropriatório, bem como com a Matrícula ou outro título de propriedade apresentado de forma a justificar as pessoas alojadas no polo passivo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 353 Nada Mais. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1005237-79.2014.8.26.0269/01 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LUIZ NEVES DE LIMA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1. Fl. 07 - anote-se.2. Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em favor do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 544 produzi-las (provas desnecessárias ou não justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 266 art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, condicionando sua execução ao previsto na Lei nº. 1.060/50. - ADV: ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ (OAB 270356/SP), MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 234 (art. 1010, § 1º, CPC).Após, cumpra a serventia o determinado no terceiro parágrafo de fl. 246. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP) Processo 1004353-16.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudia Rosana Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 428 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI - Leonildo Duarte Mendes - - Maria Cecília Dias Batista - - Marcelo Ribeiro da Silva Fls. 86/87. Aguarde-se por mais 30 dias. Após, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: LUCAS BRISOLA CASABONA CASTILHO (OAB 345521/SP) Processo 1003867-65.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordiná