Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 354 Apelado: Município de Taubaté; Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) (Procurador) 1012770-81.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1666 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Antoniel Lopes do Nascimento VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1005400-62.2021.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lemefértil Produtos Agrícolas Ltda. ADVOGADO : 327276/SP - Ana Leti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1100 Anderson Pitondo Manzoli (OAB: 354437/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005360-16.2020.8.26.0577; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1404 Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda. - Agravado: João Carlos dos Santos Carvalho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Aloisio Masson (OAB: 204390/SP) - Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP) - Sandra Elisa M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1568 artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, mantendo, porém, os efeitos da decisão de fls. 203/205, nos termos da fundamentação lançada. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP) Processo 1002186-63.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 213 2015965-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Ação Popular; Nº origem: 1000984-86.2018.8.26.0696; Assunto: Violação aos Princ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 576 Especial deste Tribunal. 2015958-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1296 FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXAO (OAB 331319/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP) Processo 1004421-03.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo de Leme - SICOOB CREDIACIL - Defiro o prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1341 SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP) Processo 1001758-86.2018.8.26.0318 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Construtek Construção e Serviços Ambientais Ltda - Me - Intime-se a empresa Construtek para que apresente os documentos dos veículos constritos, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista ao Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6087 RECOMPOSIÇÃO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E “PROPTER REM”. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 225, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 7º, §1º, DA LEI N° 12.651/2012 E 14, §1º, DA LEI N° 6.938/81. OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER CORRETAMENTE IMPUTADAS AO RECORRENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVE