Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1579 o levantamento pelo Exequente da importância de R$-146,76, conforme formulário de fls. 179, ficando o sacador nomeado depositário fiel da importância a ser levantada e com expressa obrigação de prestação de contas com o Exequente. Expeça-se guia de levantamento. 2- No mais, acerca do prosseguimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1671 Processo 1004120-46.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Adriana Baldi - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - United Air Lines Inc - Vistos. 1- A questão do depósito e eventual levantamento já estão sendo analisadas nos autos da fase de cumprimento de sentença. 2- Assim se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2050 Processo 0006867-15.2021.8.26.0344 (processo principal 1009498-85.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosana Duarte da Silva - VISTOS, ETC 1. Trata-se de fase de cumprimento de sentença ajuizada por ROSANA DUARTE DA SILVA contra o INSTITUTO NACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2080 decisão de fls. 206/207 para intimação de todas às partes, de seguinte teor: “VISTOS. 1. Atendendo-se às particularidades do caso e havendo risco de prejuízo ao sustento digno do Executado, considerando que o inciso IV do artigo 833 do CPC estabelece a impenhorabilidade, dentre outros, dos vencimentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1933 - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/SP), SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP) Processo 1005099-71.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.V. - C.E. - VISTOS, ETC. 1. Trata-se de ação declaratória/indenizatória a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1812 do parcelamento, incidirá a multa legal-processual de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos (CPC, art. 745-A, § 2º). Se for o caso, tome-se por termo o reconhecimento e a proposta de parcelamento do(s) executado(s), agendando-se audiência de conciliação. 4- Se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1858 acórdãos de fls. 519/527 e 541/544 com certidão de trânsito m julgado nas fls. 609/615 ( todas as fls dos autos principais). Por outro lado, confira-se, ainda que por analogia: (...) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Legitimidade passiva da instituição financeira, gestora do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1861 Arquive-se conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. Nada mais. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 1004548-57.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Sobre os resultados das pesquisas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1436 Civil. É que, conquanto haja identidade das partes, as ações possuem diferentes causas de pedir. 3- Desta forma, ausentes os requisitos que justificam a conexão entre as causas, ante a ausência de pedido expresso de remessa a esta 4ª Vara, considero equivocada a remessa destes autos. Ademais, confira-se:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1863 Processo 1004974-06.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000316-91.2020.8.16.0001 - 6ª Vara Cível de Curitiba - PROJUDI) - Jorge Luis de Castro Bina - Adilson Marques e outros - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 290, digam as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: L