Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 374 0006689-14.2018.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0006689-14.2018.8.26.0266; Assunto: Enquadramento; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1458 Público, regularmente aceita, HOMOLOGO a transação retro juntada e aplico ao(a) autor/es(a/s) do fato, nos termos do artigo 76, parágrafo 4º da Lei 9099/95, a pena supra, que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos.Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 ADVOGADO : 143842/SP - Mauricio Jose Junchetti REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0013046-86.2016.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1005150-15.206.8.26.0347 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 3ª Vara Civel - Matao-SP REQTE : Ronaldo Aparecido Alexan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1340 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005182-72.2019.8.26.0037; Multas e demais Sanções; Apelante: Autovias S.a; Advogado: Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1450 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2016 Processo 1000265-92.2015.8.26.0346 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - K.H.M.F. e outro - Tendo em vista a certidão de fls. 102, encaminhe-se, novamente, a precatória expedida às fls. 94/95 para cumprimento.Int. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 313 RELAÇÃO Nº 0583/2016 Processo 0013048-56.2016.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005413-47.2016.8.26.0347 - Juizo de Direito da 3ª Vara Civel) - ABILIO MARTINS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado, expendido-se a folha de rosto.Após, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2780 TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RESP 1.729.555 E NO RESP 1.786.736, REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA REPETITIVA SOBRE A QUESTÃO (TEMA 862).CORREÇÃO MONETÁRIA DÉBITOS EM ATRASO DO INSS IPCA-E, NOS TERMOS DO QUE O STF DECIDIU NO RE Nº 870.947 (TEMA 810), EM 03/10/2019.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PERCENTUAL A SER DEFINIDO QUANDO DA LIQUIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1659 VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP) Processo 1005250-96.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Luciano Cavalcante Felix - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: PAMILA HELENA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 1579 ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 1005413-47.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Abilio Martins - Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2050 arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP) Processo 1003289-23.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Matheus de Campos Furlan - Fls. 144/157: Ciente. Cumpra-se o V. Acórdão. O benefício em favor do(a)