Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2611 REQTE : Vera Lucia de Almeida Prestes ADVOGADO : 244611/SP - Fagner Jose do Carmo Vieira REQDO :INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005415-59.2016.8.26.0624 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ADVOGADO : 173757/SP - Fábio Gindler

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 2851 (fls. 25), apesar de devidamente advertido.Desta feita, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO.Por analogia, condeno o Autor ao pagamento das custas, nos termos do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 486, § 2º, do Código de Processo Civil, e, Enunc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3056 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO NALESSO SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDROSO CASEMIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0666/2017 Processo 0004346-09.2016.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3803 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2017 Processo 0011318-92.2016.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 4505-75.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3616 Menezes da Silva - Abril Comunicações S/A e outro - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Nos termos dos artigos 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 3111 Andressa de Souza Santos - Cite-se e intime-se a Requerida, com as advertências legais. - ADV: BRUNA DE PAULA LOUREIRO (OAB 284086/SP) Processo 1003972-39.2017.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wanderson Caetano Valencio - Cite-se e intime-se a Requerida, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3616 Menezes da Silva - Abril Comunicações S/A e outro - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.Nos termos dos artigos 54

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 3328 supra, a multa cominatória, em primeiro plano, vem para garantir a efetividade da decisão judicial e, por consequência, a dignidade da Justiça. E, como se sabe, é princípio, não só jurídico, como também de ética, a vedação do enriquecimento sem causa.Em assim sendo, procedendo à ponderação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2670 - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 10 dias, acerca das contestações apresentadas. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 1005303-90.2016.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2748 que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do Magistrado” (RE 101.171-8-SP). Na hipótese sub judice, a Autora, tendo obtido a incorporação da função gratific