Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3922 JúniorJuiz de Direito - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP). Processo 1005426-93.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Bema Empreendimentos, Importações e Construções LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/006422Vistos.Diga a Fazenda Pública acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2251 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB: 212407/SP) - Alexandre Costa (OAB: 263578/SP) - Dulce Ataliba Nogueira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3423 Processo 0019664-95.2018.8.26.0451 (processo principal 0028752-41.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria de Lourdes das Dores - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002581 Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2486 desde já fixados em 10% do débito, serão reduzidos pela metade, conforme par. Único do art. 652 A do CPC. 5. Não efetuado o pagamento cumpra-se o disposto no art. 652 par. 1o, observado, se o caso, o disposto no par. 2º, ambos do CPC. Cumpra-se o disposto nos par. 4º e 5º. 6. Efetivada a penhora, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2097 Veiculos Ltda - PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2015/000109 Vistos. Prossiga-se somente nos autos principais. Intime-se. Piracicaba, 26 de agosto de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), PAULA MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3052 DE LIMA (OAB 14381/DF) Processo 1005426-93.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bema Empreendimentos, Importações e Construções LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2014/006422 Vistos. Digam as partes em 30 dias. Nada mais sendo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3483 opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo aduzindo que houve omissão no dispositivo da sentença de fls. 317/321 acerca da data de citação. Também opôs embargos de declaração a exequente alegando omissão na sentença no tocante ao recebimento da GAM pela autora, afirmando que a ora embarga