9 resultados encontrados para 1005428-92.2016.8.26.0451 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 REQDO : W.P.S. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003899-55.2016.8.26.0451 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : V.C.S. REQDO : I.M.S. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004076-19.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RODRIGO ORIANI REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 3267 Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP). Processo 1004680-60.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Eduardo Francisquine Delgado - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2655 documentos juntados com a inicial. De outra parte, o impetrado não atendeu à solicitação do impetrante para fornecimento do medicamento, como se vê a fls. 26.Assim, estando presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, porquanto há risco de dano irreparável à saúde da impetrante, bem como
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3470 PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP). Processo 1005390-80.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Antonio Vargas de Oliveira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE, o pedido com fulc
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2802 ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP). Processo 1021686-17.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Maria Carolina Nascimento Ermano - Ordem nº 2015/005625Vistos.Defiro a pe
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2336 duas exceções, contidas no arts. 149, § 1º, e 149-A da Constituição. À exceção desses dois casos, aos Estados-membros não foi atribuída competência para a instituição de contribuição, seja qual for a sua finalidade. III - A competência, privativa ou concorrente, para legislar sobre determinada ma
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2800 de Oliveira - Ordem nº 2016/000529Vistos.Diante das bases jurídicas sobre as quais se assenta o pedido liminar formulado pelo requerente, especialmente à luz das decisões dos Egrégios Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de São Paulo, impossível não reconhecer o fumus boni juris invocado:”EME
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2625 de 1a Instância: Carlos Fakiani Macatti SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - Contribuição obrigatória para o IAMSPE - Pretensão de desligamento com a devolução dos valores descontados - Possibilidade - Art. 149, § 1o, da Constituição Federal - Danos morais incabíveis: houve dissabor e preocupação, mas não