Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 494 assim, prazo superior a 05 anos da data da constituição definitiva dos créditos tributários (no caso em tela ocorrida em 2007 e 2008). Assim, de rigor o acolhimento da presente exceção de pré-executividade, com o reconhecimento da nulidade da citação do ora excipiente nos autos da ação de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2177 art. 344 do CPC), mesmo que tenha se utilizado da faculdade do parágrafo 2º, do art. 3º, do Decreto-lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931, de 02.8.2004. Defiro ordem de arrombamento e uso de reforço policial, se necessários ao cumprimento do mandado, bem como, que o ato se realize em dias e horári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2145 Processo 0001078-94.2020.8.26.0368 (processo principal 1000342-93.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Lourdes Cogo Vasconcelos - Manifeste-se a exequente acerca da impugnação. - ADV: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3499 Processo 1002095-85.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida Gabriel de Lima Instituto Nacional do Seguro Social - Defiro a gratuidade judiciária. Embora a matéria admita autocomposição, a experiência tem demonstrado que o INSS apenas oferece proposta de acordo depois d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2643 autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias (CPC, art.455, §1º). A ausência da comprovação importa na desistência da inquirição da testemunha. Por outro lado, acaso a parte se comprometa a levar a testemunha à audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2232 tratamento, gratuitamente, no prazo máximo de 20 (vinte) dias para o fornecimento, a contar da efetiva intimação ou citação. Em caso de descumprimento, fixo multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1914 Júnior juntar aos autos a nomeação completa contendo o Registro Geral de Indicação para possibilitar a emissão da Certidão de Honorários. - ADV: SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2221 assistência judiciária, advirto que cabe ao Advogado informar ou intimar a(s) testemunha(s) arrolada(s) da designação acima, através de carta com aviso de recebimento (AR), juntando aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo menos 03 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2245 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0734/2019 Processo 0000419-66.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000419) - Monitória - Cheque - Ricardo Kurihara - Silmara Aparecida M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2245 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NOBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0734/2019 Processo 0000419-66.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000419) - Monitória - Cheque - Ricardo Kurihara - Silmara Aparecida M