Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3821 enquadre na acepção legal de pobreza, pode o Magistrado exigir que a declaração seja corroborada por outros elementos de prova. Assim sendo, a fim de ser deferido o benefício da justiça gratuita, traga os requerentes aos autos cópias: de sua CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3849 qual pode ser alegada em qualquer tempo, enquanto houver utilidade processual na alegação - A validade da citação de pessoa física pelo correio está vinculada à entrega da correspondência registrada diretamente ao destinatário, de quem deve ser colhida a assinatura no recibo. Sendo assim, a carta citató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4995 Livro de Registro de Casamentos Matrícula: 123521.01.55.2016.3.00008.080.0001334-11, a averbação do DIVÓRCIO. A parte voltará a adotar o nome de solteira - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP) Processo 1004712-13.2020.8.26.0229 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.V.A.O.J. - Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 4100 cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: SYLVIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 94854/SP) Processo 1005130-19.2018.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.F.S. - - K.K.F.S. - J.V.S. - Vistos. Tratase de Cumprimento de sentença, movido(a) por Kauan Vitor Ferreira da Silva e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3718 dias.Sem prejuízo, junte o autor certidão de objeto e pé do processo - ação ordinária que tramita (0013414-53.2016.8.13.0071 2º JESP CÍVEL - Comarca BOA ESPERANÇA - MG) e em especial eventual sentença. - ADV: LAIS FLÁVIA FIGUEIREDO REIS (OAB 124745/MG), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VALU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 4177 CPC. Decorridos 5 (cinco) dias da intimação desta Decisão, encaminhe-se ao cartório distribuidor para as baixas necessárias. Intime-se. Hortolândia,25 de fevereiro de 2021. - ADV: NEWTON SIQUEIRA BELLINI (OAB 114074/SP) Processo 1004109-71.2019.8.26.0229 - Interdição - Nomeação - R.M.B.S. - J.F.B.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3819 JULGO EXTINTO o processo, nestes autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 promovida por Elias Soares Ramos em face de Matheus Lima Ramos, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1131 a). de que não é dono de nenhum outro imóvel, e de que usa o imóvel usucapiendo para sua moradia, ou para moradia de sua família (nos casos de usucapiões do Código Civil, art. 1.240, e da Lei 10.257/2001, art. 10); b) de que utiliza o imóvel para moradia, ou nele realiza obras ou serviços de caráte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4310 DE SOUZA (OAB 223454/SP) Processo 1005083-45.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A.M. - C.Z. - Vistos. Páginas 762/763: Intime-se o requerido para que indique e especifique, no prazo de 15 (quinze) dias, quais as peças que integrarão o formal de partilha, nos termos do artigo 223 das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3889 designada, os elementos probatórios, possibilitando a oitiva de testemunhas e prolação de sentença. Essa antecipação é possível no processo acidentário, porque nele indenizam-se quaisquer lesões ligadas ao trabalho, ainda que não alegadas na inicial. Assim, torna-se mesmo desnecessário o aguardo de