Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1624 MARCOS ROBERTO DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do decurso de prazo para eventual impugnação por parte da Fazenda Estadual, passo seguinte é a requisição dos valores.Deverá o autor observar o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1857 requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4231 Processo 1004003-38.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rangel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1826 AQUINO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a requerente a manifestar-se acerca de fls. 229, em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 1004401-19.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1826 AQUINO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se a requerente a manifestar-se acerca de fls. 229, em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 1004401-19.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1751 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários;” Assim, deve ser aplicada lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2193 à retificação:1- data base dos valores, conforme f. 01 do cumprimento de sentença.Com o atendimento, tornem.No silêncio, arquive-se o incidente.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0013961-36.2016.8.26.0361/01 - Requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2202 Processo 1004223-75.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - ENI SIQUEIRA DE AQUINO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Pela imprensa, intime-se a requerida a comprovar nos autos em vinte dias o efetivo cumprimento à decisão judicial, nos termos em que requerido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1548 de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308/SP) Nº 1002620-18.2015.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2241 Pretensão à contagem do tempo de exercício nas extintas 5ª e 4ª classes como sendo de efetivo exercício na 3ª classe, ora classe inicial da carreira, para todos os fins legais e, sobretudo, para fins de promoção por antiguidade. Admissibilidade. Tempo de serviço prestado nas classes extintas deve ser