Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1613 encaminhando-se o presente feito ao Setor de Distribuição para redistribuição àquele Juízo. Int. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP) Processo 1002111-68.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.B. - W.M.B. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2050 Divórcio Litigioso em Consensual, fazendo-se as devidas retificações no registro do feito. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 60/62, o qual contou com a anuência do MP (v. fl. 66), bem como, a renúncia ao prazo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1984 imóvel, certidão negativa de débitos municipais, certidão negativa federal, e que seja protocolada a documentação necessária junto ao Posto Fiscal, vez que tal órgão é o competente para realização do cálculo do imposto causa mortis e verificação da hipótese de isenção, de conformidade com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1337 Processo 1004898-46.2015.8.26.0347 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Eunice Bispo Oliveira Rodrigues - Vistos.Diante da juntada do documento de fl. 226 que demonstra a venda do veículo e comprovante de depósito judicial (fls. 217/218) do valor cabente à menor, bem como, manifestação do M.P. (fl. 230) J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1349 SP) Processo 1004424-12.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.F. - E.F. - Vistos. Ante a certidão de fl. 87, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP) Processo 1004428-15.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1364 autora a emenda da inicial, indicando:( ) o juízo a que é dirigida;( )os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1640 MORETTO (OAB 60408/SP), INGRID SERRANO (OAB 322431/SP) Processo 1001942-86.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.L. - 1- Acolho a petição de fl. 22, como aditamento à inicial. 2- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a).3- Ante o requer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1901 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Walter Ferreira Junior (OAB: 152165/SP) - Carlos Cesar Goncalves (OAB: 104827/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1842 prazo necessário para cumprimento do acordo celebrado a fls. 59/61, homologado por intermédio da decisão de fls. 65. Int.. ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP) Processo 1002953-19.2018.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Vis