9 resultados encontrados para 1005437-54.2016.8.26.0451 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 1005156-31.2016.8.26.0344 1021675-29.2015.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1006681-50.2016.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 1011028-35.2016.8.26.0309 Reexame Necessário 1000351-29.2016.8.26.0152 1009540-45.2016.8.26.0309 1010770-25.2016.8.26.0309 1011462-24.2016.8.26.0309 À Des. Lidia Conceição Apelação
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 REQDO : W.P.S. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003899-55.2016.8.26.0451 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : V.C.S. REQDO : I.M.S. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004076-19.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RODRIGO ORIANI REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 38 Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010311-23.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. A. F. (Menor); Advogada: Luciana Oliveira Brunelli (OAB: 166138/SP); Recorrido: S. M. da E. de J. e outro; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 0005243-22.2016.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 23 : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000028-38.2016.8.26.0444; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: G. X. V. dos S. I.; Paciente: M. R. de M. F. (Menor); Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público); 2075755-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev
TJSP 19/04/2017 - Pág. 1535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1535 143163/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1002067-37.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Várzea Paulista - Recorrente: J. E. O. Recorrido: G. E. M. C. (Menor) - Reco
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2992 Para audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, designo o 07 de novembro de 2016, às 15 horas e 20 minutos. Cite-se e requisite-se. Cobrem-se os laudos periciais faltantes, se necessário, bem como providencie a Serventia o seguinte: A) Em se tratando de r
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2697 configura direito subjetivo da criança ao atendimento em creches e pré-escolas, bem como já consolidou o entendimento de que é possível a intervenção do Poder Judiciário visando à efetivação daquele direito constitucional, a saber:Trata-se de recursos extraordinários interpostos contra acórdão
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2637 Tribunal de Justiça, não se há falar em condenação em verba honorária advocatícia.Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 14, da Lei n. 12.016/09, remetam-se os autos à Superior Instância para reexame necessário.Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 2