Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 383 1002527-29.2020.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002527-29.2020.8.26.0123; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 559 Gratuita); Advogada: Roberta Bonfiglio (OAB: 345878/SP); Advogada: Regiane Bonfiglio (OAB: 384625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 422 Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP); Agravado: Jose Rubis da Silva; Advogado: Davi Pereira Amaral (OAB: 342171/SP); Advogada: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111/SP); 2130926-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 822 FAIM; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504494-81.2017.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Viagens Mimo Ltda; Advogado: Rodrigo Silva Ferreira (OAB: 222997/SP); Advogado: Rodrigo Cardoso Biazioli (OAB: 237165/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1757 eventual reestruturação da carreira dos servidores beneficiados alegação no sentido de que, na hipótese dos autos, a carreira integrada pelo servidor-exequente teria sido reestruturada por força das Leis Complementares Estaduais nos 823/96, 830/97 e 901/2001 impertinência matéria de defesa passível de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1449 a impossibilidade momentânea de se realizar a prova pericial determinada nestes autos, tendo em vista o reduzido número de alunos devido a Pandemia provocada pela Covid-19 e, a possibilidade, de fato, interferir no resultado da perícia, de rigor o deferimento do pedido de fls. 83/84. Determino o sobrestamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2095 teor da Súmula nº 111, do E. STJ, que não é incompatível com o referido Código. Sucumbente na outra parte, a parte autora arcará com metade das custas e demais despesas processuais, bem assim com honorários em favor da procuradoria municipal, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre metade do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2408 Mercadorias - Rodabras - Ind Bras Rodas e Autopecas Lt - Vistos. Intime-se o Executado, por meio de seu Advogado constituído, conforme retro requerido pelaFazenda do Estado de Sao Paulo, a proceder à proposta de transação para pagamento parcelado do débito, cujo modelo de requerimento poderá ser obtido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2095 teor da Súmula nº 111, do E. STJ, que não é incompatível com o referido Código. Sucumbente na outra parte, a parte autora arcará com metade das custas e demais despesas processuais, bem assim com honorários em favor da procuradoria municipal, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre metade do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1662 dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Nada sendo requerido no p