Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2107 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP) Processo 1005273-76.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.R.T. - 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a).2- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2107 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP) Processo 1005273-76.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.M.R.T. - 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a).2- Com fundamento nos princípios de mediação e conciliação, norteador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1568 CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP) Processo 1004914-58.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sueli Aparecida Baldoino Vicenzotti - Vistos. Tendo em vista o retorno negativo do AR (fls. 111/112) providencie a autora o endereçamento da solicita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1500 das testemunhas arroladas, tudo para remessa do link de acesso à audiência virtual. Cumprida a determinação, voltem conclusos para designação da audiência. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP) Processo 1005067-91.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Instituto Nacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1511 o desinteresse formulado pelo INSS. Constando petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da citação determino a produção de prova pericial, providenciando a Serventia sua juntada aos autos. Para tanto, nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Amilton Eduardo de Sá, com endereço conhecido da Serventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2462 representantes junto ao sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP) Processo 1005449-55.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1669 cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1828 sentença, arquivando-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP) Processo 1004832-95.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Dulcelina Bento - Vistos. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1637 disso, preenchidos os requisitos legais para obtenção do benefício, conforme se extrai dos documentos acostados aos autos, e à vista da precisa manifestação da Dra. Promotora de Justiça às fls. 33/36, que acolho como razões de decidir, defiro a tutela provisória e determino ao réu a imediata implant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1669 - Ailton Jose Pereira - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação movida por Ailton José Pereira contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade especial os períodos 03/06/1986 a 06/12/1994, 02/10/1995 a 30/07/1996, 17/09/1996