Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQTE : A.P. ADVOGADO : 205057/SP - Vanaldo Nóbrega Cavalcante REQDO : M.V.P.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :1005449-36.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Antonio Poletini ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2150 autora providencie as informações requisitadas pela perita. Com a resposta, intime-se a perita para andamento nos termos do comando judicial anterior. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP) Processo 1005449-36.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2358 farmacêutica, conforme decorre dos arts. 6º, I, d, 7º, II e 9º, III, da Lei nº 81.080/90. Além disso, a responsabilidade dos entes federativos, nesse aspecto, é solidária. No caso dos autos, a verossimilhança do direito invocado se acha consubstanciada em prova inequívoca, consistentes nos relatórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2446 do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Interposta pela parte ré FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apelação às fls. 219/229. 2. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2107 Processo 1005406-02.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - V.L.B.A. - A.G.O.M. - PARTE AUTORA: manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial de fls. 276/295. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1005449-36.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2703 Ernani Luiz Donatti Gragnanello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a notícia de que benefício de mesma espécie foi concedido administrativamente, ausente perigo de dano que justifique a concessão da tutela de urgência. Assim, revogo-a. Expeça-se a serventia o necessário com u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3916 L.A.M. - I.N.S.S.I. - Vistos. 1. Indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita formulado pelo requerente: exerce profissão que não retrata hipossuficiência ou miserabilidade sendo sócio da empresa M M Comércio de Madeiras e Transportes Rodoviários LTDA como consta em sua última declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3916 L.A.M. - I.N.S.S.I. - Vistos. 1. Indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita formulado pelo requerente: exerce profissão que não retrata hipossuficiência ou miserabilidade sendo sócio da empresa M M Comércio de Madeiras e Transportes Rodoviários LTDA como consta em sua última declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2323 ou inferior a 1.000 (um mil) salários mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento, ainda que haja interessado incapaz, desde que concordem todas as partes e o MP, não sendo conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2229 via sistema Precweb da Justiça Federal. Intime-se. - ADV: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO (OAB 90423/SP), JOSÉ ALEXANDRE PALANDI (OAB 373706/SP) Processo 1005281-34.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Rildo Cesar Gabriel - ADRIANA GALANTE OLME