Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 1006328-48.2014.8.26.0127 1009553-70.2015.8.26.0053 1016200-37.2014.8.26.0564 1029641-32.2015.8.26.0053 4000090-31.2013.8.26.0568 Apelação / Reexame Necessário 1006885-62.2014.8.26.0506 1027587-93.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1005204-58.2014.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 100832

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 350 Officio; Recorrida: Dolores Leite da Silva; Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Interessado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos; Advogado: Carlos Augustus Mauá (OAB: 202587/SP); Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP); 1004850-15.2015.8.26.0565; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 REQTE : Neli Manfrin Dallossi ADVOGADO : 251466/SP - Priscila Rogeria Prado REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005452-90.2014.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neli Manfrin Dallossi ADVOGADO : 251466/SP - Priscila Rogeria Prado REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1186 Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1315 Meirelles - Revisor Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wilson da Silva - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogada: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP) 324 - 1004878-98.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1846 20596/SP) (Fls: 13) - Advogado: Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/SP) - Advogado: Brasil do Pinhal Pereira Salomao (OAB: 21348/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) 316 - 0051612-95.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Souza Meirelles - Revisor Flora Maria N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 153 1004878-98.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Off

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1332 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/ SP) - Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1004587-67.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2170 objetivar é o reconhecimento de uma imunidade sem peias, sem restrições, despida de condicionamento, saltando o poder-dever da Administração de crivar-lhe os elementos constitutivos, como decorre da Constituição e do Código Tributário Nacional. Foi editado o Decreto 46.655/02, bem como a Portaria CAT 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2099 Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar os recursos extraordinários, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Constatando-se, quanto ao Recurso Especial, ques