Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1932 PROCESSO :0001142-91.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Paulino de Aguiar REQDO : Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho PintoS/A ECOPISTAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2023 243385/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP) 2ª Varas de Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2021 Processo 0004705-30.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1833 vinculadas ao FGTS, PIS e PASEP do devedor, etc. Observo finalmente que considerando o isolamento social imposto todos em razão da pandemia, a decretação deprisãodomiciliar, em tese, seria ineficaz, pois não surtiria os efeitos desejado, diante da dificuldade de fiscalização de tal medida, motivo pelo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2515 departilhaamigável ou se houver concordância expressa dos herdeiros com esboço da partilha, poderá requerer a conversão do inventário SUMÁRIO, quando então será possível a homologação dapartilha, sem a concordância da Fazenda do Estado. Em caso de inércia o feito continuará tramitando pelo rito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2144 cento) dos seus rendimentos líquidos, os quais incidirão também sobre comissões, horas extras, adicionais, férias, 13º salário, verbas indenizatórias (excluindo-se, tão somente o FGTS), desde que não seja inferior a 50% do salário-mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo ser realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2062 de 15 dias. Se a providência for frutífera, a parte exequente deverá requer a sua penhora. No silêncio, conclusos para sentença. Caso exista veículo passível de penhora, com pedido da parte exequente, expeça-se o necessário para a penhora do bem, sendo que a parte executada será nomeada a depositári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1866 Processo 1005316-29.2021.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - E.O.A. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Nomeio Curador(a) provisório(a) a parte requerente, eis que presentes os requisitos para a antecipação da tutela, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente a