Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2875 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 4 Fls. 205/207 Porque houve comunicação de cumprimento da tutela concedida, satisfazendo inicialmente a urgência que o caso exigia, por ora, REVOGO a ordem de antecipação da perícia, pelo que restam prejudicados os embargos. 5 Por fim, aguarde-se o prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1814 Público. Sem prejuízo, esclareço que os benefícios da justiça gratuita à parte requerente já foi deferido à fl. 101 Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ROBSON DA PENHA ALVES (OAB 34886/GO), ROBSON DA PENHA ALVES (OAB 34647DF), TAYMARA BATISTA DE OLIVEIRA MOTA (OAB 62691/DF) Processo 1004233-74.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2447 de A. V. A. da S., sem julgamento do mérito, com fundamento nos arts. 313, §2º, inciso II e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2447 de A. V. A. da S., sem julgamento do mérito, com fundamento nos arts. 313, §2º, inciso II e 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5746 vínculo empregatício, no caso de rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de manter sua condição de beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o seu pagamento