Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 30/06/2017 PROCESSO :1005477-91.2017.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.C.S.S. ADVOGADO : 249109/SP - Adeilton Vieira de Oliveira REQDA : L.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005478-76.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 817 quem pediu a exclusão do grupo. Em face das considerações tecidas, julga-se IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, arcará a autora com as custas do processo e com os honorários advocatícios da patrona da requerida, fixados em 10% do valor atualizado da causa.Respeitados os limites mínimo e máximo, o prep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1012 termos da Resolução 541 do Conselho da Justiça Federal.Acolho os quesitos apresentados pelo(a) autor(a) e, querendo, indicar assistente técnico da mesma especialidade.Deverá o perito responder aos quesitos apresentados pelo INSS, depositados em cartório.Com a apresentação do laudo, requisite-se o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 878 após a aprovação da Prefeitura Municipal, a conclusão da obra poderá se estender por até 04 anos. Assim, o prazo para entrega deu-se em 03 de março de 2015 e não em dezembro de 2012 como disse o autor. Diz, ainda, que em 2016 a ré firmou Termo de Compromisso - TAC que estendeu o prazo para entrega d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 805 fraudulento, nessa ultima hipótese, o contrato de comodato, fato é que os requeridos não negam que o autor seja o proprietário do bem e possuidor indireto, o que lhe dá o direito de ser reintegrado na posse.Também é devido o pagamento de indenização por perdas e danos, previsto na clausula 6ª do cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 817 quem pediu a exclusão do grupo. Em face das considerações tecidas, julga-se IMPROCEDENTE a ação. Sucumbente, arcará a autora com as custas do processo e com os honorários advocatícios da patrona da requerida, fixados em 10% do valor atualizado da causa.Respeitados os limites mínimo e máximo, o prep