15 resultados encontrados para 1005479 45.2017.8.26.0362 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2094 arquivo. 4 - Int. - ADV: SIMONE PEDRINI CAMARGO (OAB 168971/SP) Processo 1005479-45.2017.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Estela Maria Hara de Carvalho Zenari - 1. Pelo que se vê dos documentos juntados aos autos, o patrimônio declarado pelo espólio não é compatível com a alegada hipos
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2079 dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, excluídas as parcelas vincendas a partir desta data (Súmula 111, STJ). Deixo de condenar o INSS ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção instituída pelo art. 8°, parágrafo 1°, da Lei n° 8.620/93. Em se trata
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2095 sem resposta satisfatória. Atualmente padece de alterações estruturais e inflamatórias (lesão do ligamento fibulotalar anterior + fasceite plantar + derrame articular) que justificam as limitações e o quadro álgico persistente. Considero que há possibilidade de recuperação, fato que condiz com seu
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2389 se que a parte Autora é beneficiária da justiça gratuita. 2 - Considerando que a maioridade não faz cessar automaticamente a obrigação alimentar, apenas condiciona o pagamento dos alimentos às reais necessidades do alimentando, indefiro a liminar, ao menos até que seja angularizada a relação process