Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 PROCESSO :1005473-60.2016.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ADVOGADO : 262456/SP - Renata Marcondes Ribeiro EXECTDO : Adilson Antonio Rodrigues VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005478-82.2016.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lenira de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 242 1010321-84.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1010321-84.2016.8.26.0562; Assunto: ISS/ Impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3400 via postal, com as advertências legais, alertando-a de que sua ausência na referida audiência implicará na aplicação da pena de revelia, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.099/95. Intime-a também de que poderá comparecer à audiência desacompanhada de advogado. Outrossim, para que a parte ré não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 688 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1005339-65.2017.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1658 ao fornecimento dos medicamentos requeridos, nos moldes concedidos na r. sentença prolatada, até o término do presente sobrestamento e ulterior julgamento do recurso, nos termos do artigo 314 do Código de Processo Civil. Oportunamente, voltemme conclusos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2017. KLEBER LEYSER DE AQUINO RELATOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2580 determinação de remessa à Egrégia 12ª Câmara de Direito Público. - Advogado: Alessandro Eduardo Martins (OAB: 206386/ SP) (Fls: 24) - Advogada: Lolita Tiemi Iwata (OAB: 133304/SP) (Fls: 91) - Advogado: Leonard Preeg (OAB: 324939/SP) (Fls: 91) - Advogada: Luciana Reinaldo Pegorari (OAB: 139752/SP) (Fls: 91) 1004357-59.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3500 instrução garante maior respeito à ampla defesa, bem como se mostra mais coerente com as reformas legislativas que alteraram o Código de Processo Penal (aplicado subsidiariamente no processo de apuração de ato infracional, conforme art. 226 do ECA). Por isso, a despeito de previsão legal específica, poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3103 Processo 1001244-36.2016.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nicole Karollyne de Azevedo Pereira - - Silvana Marques Azevedo - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se sobre eventual interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 310 autos. - ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), JAMES WILIAM DA SILVA FARIA (OAB 176026/SP) Processo 1000744-59.2014.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Itape Motos Ltda - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1916 ENTES PÚBLICOS EM FORNECER OS MEDICAMENTOS POSTULADOS PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 5º, XXXV, DA CF MUNICÍPIO DETÉM ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA RESPONSABILIDADE COM A SAÚDE PÚBLICA É SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NOS A