Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 ADVOGADO : 232810/SP - Kelly Botelho Dias VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1005484-43.2017.8.26.0176 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : I.C.M.M. ADVOGADO : 169147/SP - Marcia Aparecida Delfino Lagrotta VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1005485-28.2017.8.26.0176 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2564 inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2806 beneficiários da justiça gratuita. Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado. Em caso de expedição de Carta precatória para citação do requerido, deverá ser distribuída eletronicamente, pelo(a) advogado(a) do(a) autor(es), independentemente de ser dativo(a), tudo nos termos do Comunicado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2637 (de quinze dias úteis) será contado a partir da juntada da Carta Precatória aos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2998 envolvendo a hipótese de desemprego, não pode ser tida como violação ao princípio da congruência, pois: Conforme tranquilo entendimento jurisprudencial, o juiz fixa alimentos segundo seu convencimento, não constituindo julgamento “ultra petita” a fixação de pensão acima do solicitado na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3429 20 do CPC. (STJ - REsp. nº 281.435 - PA - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - J. 28.11.2000). ). Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSÉ IVANILDO CANDIDO DE SOUSA (OAB 419432/SP), JOSÉ EVANDRO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2829 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado. Em caso de expedição de Carta precatória para citação do requerido, deverá ser distribuída eletronicamente, pelo(a) advogado(a) do(a) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3276 Intime-se. - ADV: HENRY GOTLIEB (OAB 192751/SP) Processo 1004170-23.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade White Martins Gases Industriais do Nordeste S A - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. 1. Fls. 384, I: Pretende a parte autora a concessão da tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2891 (fls. 57/163). Houve réplica, a parte autora sinalizou que a assinatura constante do contrato era falsa, esclarecendo que já havia firmado outros contratos com a requerida, circunstância que justificaria a apresentação de seus documentos pela ré, reiterando, no mais, os termos da inicial (fls. 137/141)