Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3209 assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado - Utilizar a guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: ISAIAS JUNIOR TRISTÃO BARBOSA (OAB 43295/PR), VINICIUS TRISTÃO BARBOSA (OAB 65796/PR) Processo 1004942-66.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2801 Trata-se, portanto, exclusivamente do fornecimento de medicamento, previsto no inciso I do art. 19-M da Lei n. 8.080/1990, não se analisando os casos de outras alternativas terapêuticas. 4. TESE PARA FINS DO ART. 1.036 DO CPC/2015 A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2715 fls. 140/140 no valor de R$ 3.420,00 - ADV: ALLAN REIS NATAL (OAB 343194/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), LETICIA AKEMI YAMAMOTO SPERANZA (OAB 335798/SP) Processo 0005473-77.2018.8.26.0408 (processo principal 1000556

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3126 Veículos e Peças Ltda - Ana Paula Almeida de Lacerda - Vistos. Ciente o Juízo do v. Acórdão de fls. 319/323 que negou provimento aos recursos interpostos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias requerimento de cumprimento de sentença pelo interessado. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: LUCIANO GUAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3374 Processo 1003600-64.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Altair de Jesus Ramires - - Silmara Alves de Almeida - Urbanizadora Salto Grande Ltda - Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Ourinhos e outros - Antonio Fonseca dos Santos - - Dirlene Martins Sandoval Neres e outros - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3472 Vistos. 1- Fls.: 261/262: Anote-se. 2- Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 266/267. 3- Oportunamente, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP) Processo 0007885-30.2008.8.26.0408 (408.01.2008.007885) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2358 Perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente proposta de honorários, com valor certo.Com a proposta de honorários, intime-se o autor. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Processo 1003600-64.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Altair de Jesus Ramires - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2350 - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - Vistos. 1. Homologo o acordo às fls. 74/77, para que produza seus jurídicos efeitos. 2. Em consequência, declaro suspensa a presente execução para o cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3402 423947/SP) Processo 1003559-87.2020.8.26.0408 - Monitória - Cheque - Luciane Regina Pereira de Campos - Determino a complementação da pesquisa as fls. 49/60, junto à SERASA e ao SIEL. Intime-se. - ADV: PRISCILA ALEXANDRE LEMES (OAB 419903/SP) Processo 1003937-72.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4130 jurisdicional poderá lhe proporcionar.”(in Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor; 2002, 6ª ed., São Paulo, RT, P. 256, nota 6 ao art. 3º). Tal binômio não está presente quanto ao pedido principal, pois os autores não utilizaram a via processual a