Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 REQTE : Isaias Pereira ADVOGADO : 134072/SP - Lucio Augusto Malagoli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :1005481-27.2017.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Adriano Silva Moura ADVOGADO : 351471/SP - Adriano Gomes da Silva EXECTDA : Olga Luana Bargaila VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 295 Santana (OAB: 209700/SP); Advogada: Mirian Gil (OAB: 236900/SP); Advogada: Ana Luisa Vidal Alves Carneiro (OAB: 130149/ SP); Apelante: G. T. LTDA; Advogado: Arthur Albino dos Reis (OAB: 43616/SP); Advogado: Diego José Carriço (OAB: 259396/ SP); Advogado: Bruno Botura (OAB: 342158/SP); Advogado: Glauber Silveira de Oliveira (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 38 1032609-44.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1032609-44.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1999 suficientes para ilidir, de plano, o prosseguimento da ação penal. As questões levantadas pela defesa confundem-se com o mérito e serão enfrentadas “oportuno tempore”. Assim sendo, é caso de prosseguimento do feito, com ampla dilação probatória. Presentes a prova da materialidade do crime e indí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1951 de cocaína e 07 (sete) formas com mistura de “crack”, guardado para secarem, além de R$ 43.142,00. As circunstâncias da prisão, envolvendo troca de tiros com policiais, indicam envolvimento com a traficância ilícita de drogas e autorizam o decreto constritivo, afastando, ao menos nessa cognição sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1945 josé do Rio Preto. O Ilmo representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido. Por ora, o pedido não comporta acolhimento. Verifica-se que o inquérito cujo bem está apreendido encontra-se em fase inicial, sendo necessária a manutenção do bem apreendido para uma melhor apura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1826 de sentença por peticionamento eletrônico, instruído com os documentos mencionados no § 2º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de arquivamento.Decorrido o prazo de 30 dias, antes de remeter os autos ao arquivo, deverá a serventia certificar nos autos se hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1646 a fornecer ao autor, mediante prescrição de seu médico, o alimento indicado ou o equivalente genérico; como consequência, torno definitiva a liminar concedida. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.O vencido arcará com as custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1751 a indicação de testemunhas e de outras provas. 5- Se o caso, oficie-se à OAB local, independentemente de novo despacho, para a indicação de advogado, o qual fica desde já nomeado; ato contínuo, intime-se o defensor nomeado a fim de oferecer apresentação de defesa prévia, nos termos do artigo 186, § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1986 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0065/2019 Processo 0010908-47.2018.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - F.S.C. - Conforme sentença de fls