Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2795 - Designada audiência de conciliação para 17/02/2020 às 10:20h a ser realizada nas dependências dos CEJUSC, Avenida Comendador Francisco Bernardes, 261, Jd. Casqueiro, nas dependências do Serviço Social da Indústria (SESI). tel:(13)36521000 e 33652117 entrada pela Av. Irmã Valderez Corrêa. Nada Mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2598 é improcedente. A situação individual do motorista é analisada quando da aplicação da penalidade de suspensão e não se ela será ou não aplicada. Portanto, de todo modo, foi respeitada a razoabilidade e proporcionalidade na conduta da ré. Por fim, é sabido que os atos administrativos gozam de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2722 José Walter Chacon Cardoso; Órgão Julgador: 4ª Turma - Fazenda Pública; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/11/2021; Data de Registro: 25/11/2021) Lembre-se que o E. Supremo Tribunal Federal entende que não há direito a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1513 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda nº 30/00), com fundamento nos artigos 924, II e 925, do C.P.C., JULGO EXTINTA a execução e determino o arquivamento definitivo dos autos. P.I. - ADV: SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL (OAB 85715/SP) Processo 1020067-63.2022.8.26.0562 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2657 Processo 1003867-08.2019.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Luiz de Souza - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 689/698). Sustenta o embargante, em síntese, que a sentença de fls. 678/680 padece dos vícios intrínsecos elencados al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1093 E não se verifica qualquer vício de legalidade ou inconstitucionalidade, nem ofensa à razoabilidade ou proporcionalidade, na não renovação do credenciamento de instituição que, no curso do tempo, não consegue obter índice mínimo, objetivamente fixado e nada excessivo, de aprovação de seus alun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 472 30% da tabela vigente, expedindo-se certidão, observando-se fls. 17. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Jundiaí, 08/01/2019. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA GUIMARÃES (OAB 352554/SP) Execuções Criminais 3DMKY.001 DOUTOR JEFFERSON BARBIN TORELLI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 3160 expressamente do ofício. 3 - Depois de prestadas as informações, vista ao Ministério Público para manifestação. 4 - Intime-se o impetrante para providenciar o recolhimento devido das diligências do Oficial de Justiça, observando-se que o formulário próprio está disponibilizado no seguinte endereç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2973 satisfatório à natureza do litígio instaurado. Regularizados os autos, tornem conclusos ao MM Juiz de Direito, Dr. Vítor Hugo Aquino de Oliveira, promovido por antiguidade para responder pela Vara a partir de 16/11/2021, conforme publicação do dia 29/10/2021, página 30. - ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2140 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2020 Processo 1000894-13.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Guilherme