Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 18/07/2016 PROCESSO :1008133-39.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luciane Modena ADVOGADO : 328128/SP - Claudemir Bento REQDO : Inss - Instituo Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1825 Processo 1003834-53.2015.8.26.0362 - Averiguação de Paternidade - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - S.L.S. - J.R.S. - *À requerente: Retirar em 15 dias, a Certidão de Nascimento original de fls. 91. - ADV: LUMA NOGUEIRA COSER (OAB 339724/SP), MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB 55957/SP) Processo 1004266-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1703 modificativo. No caso em tela, verifica-se que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida. Assim, notase que o embargante, para alteração do julgado, deve utilizar-se do recurso próprio.Dessa feita, conheço dos embargos, posto que tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, ficando i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2345 ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 1009151-95.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Guaciara Zara Rosalim - MRV Prime Morada do Campo Incorporações Spe Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas, despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1775 Instrução e Julgamento designada para o dia 08/06/2017, às 14:00 horas, bem como para apresentação de defesa prévia no prazo legal. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP) Processo 0006904-61.2016.8.26.0362 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.J.S.A. - Manifestese o defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2112 Município que providências está tomando para atender à demanda crescente.Intime-se. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP) Processo 1005300-14.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Perda ou Modificação de Guarda - L.R.M. e outro - Vistos etc.Defiro aos Autores o benefício da Assistência Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4197 confirmando-se a liminar, para determinar que a Municipalidade de Mogi Guaçu mantenha o autor matriculado na creche municipal na qual ele é atualmente atendido.Diante da mínima sucumbência do autor, condeno o Município réu nas custas processuais e honorários de sucumbência, fixados em R$ 1.000,00.P.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1717 Processo 1005288-34.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Geraldo Brunelli Helena Márcia de Oliveira Passos - - Ailton Passos - - Jose Luiz de Souza - - Tania Cristina Aires de Souza - Cartas Precatórias expedidas. Providenciar impressão, instrução e encaminhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2339 invocar a ausência de recursos, explicitar como vem fazendo a alocação das verbas públicas em seu orçamento.Por fim, tendo em vista o grande volume de ações idênticas, requerendo vagas em creches para crianças menores de 5 anos, esclareça o Município que providências está tomando para atender à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2193 que, como supramencionado, somente onera a população local.Assim, fixo prazo de 90 dias para que o réu cumpra a obrigação de disponibilizar ao demandante vaga em creche.Por fim, acolho o pedido de fls. 99/100, eximindo o Município réu da multa diária imposta em antecipação de tutela, sendo que as