Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 526 Apelante: Elzani Guimarães da Silva; Advogada: Katia Rosangela Aparecida Santos (OAB: 165098/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador) 1005489-70.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 608 Multas e demais Sanções; Apelante: Arlete Aparecida de Souza; Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Gustavo Henrique Willrich (OAB: 463996/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2098 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do acima indicado, fica intimado o executado a apresentar impugnação, caso queira, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2484 Embargos à Execução - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Marilia - Municipio de Marilia - Vistos. Reitere-se a intimação para a parte credora, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, para se manifestar em termos de prosseguimento, diante dos valores depositados para liquidação do Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2661 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nilton Marques Ribeiro (OAB: 107740/ SP) - Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) - 3º andar - sala 305 Nº 10054

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2352 Devanei Romano Lobo - - Joicelene Terra de Souza - - Thailon Rodrigues dos Santos - - Silvio Luiz Gonçalves - - Regina de Fátima dos Santos - - Joaquim Augusto Pereira Junior - - Agenor Augusto Pereira - - Aline Fernanda de Carvalho da Silva - Valter Antônio dos Santos - - Luiza de Fátima de Azevedo dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2276 Processo 1003662-92.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vinicius de Souza Escorce - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2823 Advocacia - Nessa medida,defiro a antecipação de tutela para suspender a exigibilidade do pagamento mensal do ISSQNdo autor em parcela variável, devendo a tributação voltar a contemplar, por ora, o valor fixo, nos termos do art. 9º, § 3º, do DL 406/68. Diante das especificidades da causa e de modo a ade