9 resultados encontrados para 1005497-26.2020.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1204 que ao pagamento de ônus sucumbenciais. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ALFREDO ZUCCA
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1661 Advs: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP) - Felipe Martins Pereira Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 39573/SP) Nº 1004527-55.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Geisa
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1267 SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP) Processo 1005497-26.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sidnei Aparecido de Almeida - Supermercado X Ltda - Vistos. Cite-se a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, com as advertênci
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1423 Processo 1002559-87.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eduardo Salvador Claro S.A. - Fls. 185/192: manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o depósito efetuado no valor de R$ 2.107,28, para fins de extinção. Deverá juntar aos autos o formulário devidamente
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2079 Possa Eliziario - Recorrido: Unimed Seguros Saude Sa - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1127 na hipótese, o artigo 523 do CPC, já que o artigo acima referido (artigo 52, III e IV, da Lei nº 9.099/1995) estabelece, de forma completa, que o vencido será instado a cumprir a sentença a partir do trânsito em julgado, independentemente de novo aviso, sendo advertido dos efeitos do descumprimento. Res
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1425 entretanto, que não podem ser acolhidos, pois a decisão não é contraditória. A decisão que julgou deserto o recurso não merece ser revista, senão vejamos: Nos termos da lei nº 9.099/95, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso contra a sentença, deve a parte recorrente comprovar o recol
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1823 os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Nesse contexto, contraria o espírito da Lei qualquer expediente que venha a constituir procrastinação do curso processual traçado. E, em sintonia com tal principiologia, não há previsão de que a penhora deva ser antecedida p