Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 667 Processo 1005248-86.2016.8.26.0286 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Expropriação de Bens - B.K.I.B. - - Brasil Kirin Bebidas Ltda - Bjax Participações S/A - - Jcf Empreendimentos Ltda. - Vistos, Fls.563/592: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 635 vez que a contratação, embora indiretamente, também é feita em seu benefício, e a negativa da seguradora trará consequências diretas em seu patrimônio” (TJSP, 30a Câmara de Direito Privado, apelação 9185698-82.2007.8.26.0000, relator Desembargador Andrade Neto, j. 06.07.2011).Ressalto que as contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 710 conclusos para saneamento do feito.Servirá a presente por cópia digitada como carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Int. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER (OAB 180591/SP), GUSTAVO STEFANUTO (OAB 256364/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 4694

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 609 e estadual, independente da colaboração que possam receber dos municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil, - OAB, concederão assistência judiciária aos necessitados nos termos da presente Lei”. Também dispunha, no art. 4°, que “A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 563 (págs. 23/30) que os títulos relacionados na inicial foram apresentados a protesto porquanto referentes a débito de IPVA lançado em nome da autora.Por outro lado, a parte autora não demonstrou, até o momento, haver informado o órgão de trânsito a respeito da transferência do veículo, nos termos do que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 847 fls.419/424, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento, eis que ausente pressuposto do artigo 1022 do Código de Processo Civil.Não há omissão ou contradição a ser sanada. As questões arguidas pelas partes foram integralmente analisadas de forma justificada.O embargante pretende o reexame de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 620 (OAB 248931/SP) Processo 1005274-55.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - JAIR QUIRINO DO NASCIMENTO - - MARIA ELIDE SORIO DO NASCIMENTO - SONIA ANDRADE ROCHA DE ARRUDA - - Ana Claudia Andrade Rocha - - Erica Fernanda Andrade Rocha - - SERGIO DE ARRUDA - Parte autora: Depositar taxas de citação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 490 Processo 1004496-51.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Rogério Aparecido Camargo Sampaio Banco Bradesco S/A - Decorreu o prazo sem o oferecimento do rol de testemunha pelo requerido. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 462 concessão da medida requerida implicaria grave risco à saúde da parte autora. Compete ao Estado promover a saúde dos seus cidadãos (CF, art. 19), sendo que ao SUS Sistema Único de Saúde incumbe o dever de assistência farmacêutica aos seus usuários (Lei 8.080/90, art. 6º, inciso I, alínea “d”). R