19 resultados encontrados para 1005501 51.2017.8.26.0347 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1760 Neuza Aparecida da Mota - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 310/311: Destaco, por oportuno, que o PPP de fls. 302/303 não abarcou todos os períodos do ofício de fls. 279. Portanto, por ora, REITERE-SE os ofícios de fls. 277/279, com a ressalva de que o descumprimento à ordem poder�
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1791 no artigo 20, pars. 3 e 4, do Código de Processo Civil, e conforme orientação uniforme das turmas componentes da 1ª Seção deste Tribunal e de acordo com a Súmula n. 111 do colendo Superior Tribunal de Justiça.” 5 Apelação da autarquia a que se dá parcial provimento”. (TRF 3ª Região - AC nº 96.03.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1731 início a partir da sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, caput, do CPC.Advirta-se o INSS de que não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente, a teor do art. 344, in fine, do CPC.Designada a perícia, cientifiquem-se os litigantes, a parte au
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1731 início a partir da sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, caput, do CPC.Advirta-se o INSS de que não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente, a teor do art. 344, in fine, do CPC.Designada a perícia, cientifiquem-se os litigantes, a parte au
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1753 Processo 1005246-59.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ademar Rodrigues Cardozo Biscaia - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. DEPRECADO: JUÍZO FEDERAL DE ARARAQUARA/SP Primeiramente, defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1681 nos embargos de declaração do mesmo processo: “[...] Também não há omissão na decisão embargada. Não há, em tese, pretensões impossíveis de requerer na via administrativa o que seria paradoxal, já que não é possível a recusa de protocolo (Decreto nº 3.048/1999, art. 176; IN INSS-PRES nº 45/2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1731 início a partir da sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, caput, do CPC.Advirta-se o INSS de que não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente, a teor do art. 344, in fine, do CPC.Designada a perícia, cientifiquem-se os litigantes, a parte au