Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1015 também preservar a função social do contrato firmado pelo falecido, esposo da autora, pois, ao contratar os serviços da operadora ré, buscou não só se proteger, mas também os seus dependentes. Além disso, deve-se considerar o caráter especialíssimo dos contratos de plano de saúde, que envolvem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 881 SP) Processo 0007361-19.2020.8.26.0309 (processo principal 1013875-39.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Laurindo Marchi - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intimem-se os executados, por carta, para que no prazo de 15 dias paguem o valor do débito apresentado, acrescido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 899 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos.Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação.Int. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA (OAB 134916/SP), MARCIO VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1147 Cumpra-se, intimando-se. - ADV: NINO LUIGI SCILIPPA (OAB 180191/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), EDUARDO ONTIVERO (OAB 274946/SP) Processo 1003013-48.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A MEGABRAZIL MAGAZINE LTDA ME e outros - Vistos. Expeça-se a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1609 noticia a douta procuradora. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a parte a impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP) Processo 1004578-71.2019.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Aline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1139 line” pelo BacenJud. Com as informações disponibilizadas nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MERCIO DE OLIVEIRA (OAB 125063/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0003476-94.2020.8.26.0309 (processo principal 1012633-11.2019.8.26.0309) - Cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1804 E VENDA DE LOTE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO REGISTRADA INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 9.514/1997 DIREITO DE COMPRADORES DENUNCIAREM CONTRATO (SÚMULA Nº 01 DO TJSP) RETENÇÃO DO SINAL INDEVIDA REGRAS CIVIS SOBRE SINAL (CC 418 E 420) NÃO PREVALECEM SOBRE REGRAS CONSUMERISTAS DE PROIBIÇÃO DE DESVANTAGEM EXAGERADA E PERDA TOTAL DO V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1834 DE DRENAGEM QUE PROVOCA ALAGAMENTO NECESSIDADE DE CORREÇÃO INDENIZAÇÃO PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA AFASTADA, EM RAZÃO DA CONSTRUTORA TER ENTREGUE OS ITENS PENDENTES APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1667 Processo 0013153-85.2019.8.26.0309 (processo principal 1018678-36.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Servidão - Vitor Roselis Júnior - - Elizabeth Giner Pizzolante - - Antônio Chaves Pizzolante - - Eliane Giner Roselis - Vistos. Trasladem-se a petição e documentos desses autos para o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1229 sentença, já iniciado no incidente em apenso. Nesse sentido, cancele-se o presente. Int. - ADV: SANDRA REGINA SILVA (OAB 389349/SP) Processo 0007082-96.2021.8.26.0309 (processo principal 1016751-30.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eliel Justino de Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos. Na