Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 PROCESSO :0004653-98.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLAUDIO MESSIAS PAZIN - ME REQDA : Alexandra Aparecida Cardoso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005504-23.2017.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.M.P. ADVOGADO : 202626/SP - José Mateus Lopes Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1175 R$ 937,00. Portanto, o valor da pensão alimentícia devida pelo executado no ano de 2016, para a hipótese de desemprego (calculada sobre o percentual de 20% do salário mínimo, conforme título de fls. 14/16), é de R$ 176,00. E os valores da pensão alimentícia para o ano de 2017, considerada a mesma hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1193 Processo 1005477-40.2017.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.A.P. - Trata-se de ação de conversão de separação em divórcio. Considerando o documento de fls. 06/07, remetam-se os autos ao distribuidor para REDISTRIBUIÇÃO à 1ª Vara de Família loca. Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1375 Serventia o necessário. Serve o presente como ofício.3- SENHA: uiu0zd Intime-se. - ADV: FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 169912/SP) Processo 1003915-93.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Antunes - Aparecida de Fátima Antunes - - Ana Cristina Antunes - - Maurino Cezar Antu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1375 Serventia o necessário. Serve o presente como ofício.3- SENHA: uiu0zd Intime-se. - ADV: FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI (OAB 169912/SP) Processo 1003915-93.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Antunes - Aparecida de Fátima Antunes - - Ana Cristina Antunes - - Maurino Cezar Antu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1245 provisória de urgência, na modalidade antecipada e, liminarmente, FIXO os alimentos provisórios em favor do autor em 40% (quarenta por cento) salário mínimo nacional vigente por mês, em caso de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, com vencimento todo dia 10 de cada mês, ou em 25% (vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1001 Processo 1003963-52.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Maria Carolina Guilherme Erhardt - - Maria Cecília Guilherme Erhardt Dantas - MARIA CECILIA GUILHERME ERHARDT DANTAS e outro - Vistos.1. Fls. 102: defiro a suspensão pelo prazo de 90 dias.2. Não havendo o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1463 sendo que referidos bens também estão sendo objeto de partilha nestes autos (fls. 06), não há como, por ora, compelir o varão à restituição deles, devendo se aguardar o deslinde do feito para a composição e compensação, se o caso, na futura partilha. 3. Sobre os expedientes juntados aos autos a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1233 Processo 1003973-62.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.G. - D.L.G. - Ciente do ingresso do requerido nos autos (fls. 59). Para que não haja alegação de prejuízo ao varão e considerando que ingressou espontaneamente nos autos, além do que o autor não tem interesse na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1157 SP), ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) Processo 1004909-92.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Kauan da Silva Miranda - Erika Lucena da Silva - Vistos.Fls. 21/22: Ciente da petição, onde a patrona informa que foi nomeada pela Defen