Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2181 C.P.C.. Após o trânsito em julgado desta sentença, com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata exclusão do nome da parte executada dos cadastros de inadimplentes, porventura incluída nos autos por força do art. 782, §3º do CPC (SERASAJUD, por exemplo); Consigno, uma vez mais, que event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2233 cumprimento de sentença apontado na inicial ou ameaça de sua constrição, comprovando-se; b) esclarecer se ocorreu eventual indicação do mencionado bem à penhora, pelas partes executadas nos autos do cumprimento de sentença, a fim de averiguar a sua legitimidade passiva nestes autos (artigo 677, § 4º, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2555 de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.” As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Edifício do Fórum, Praça das Bandeiras, nº 17, Centro, Monte Alto / SP. Intime-o(a)(s), ainda, a comparecerem munido(a)(s) de documento(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3790 NAIARA BARROSO SOUZA (OAB 355563/SP) Processo 1004447-84.2017.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Elizete Alves de Araújo - Dorival Costa Monte Alto - JARDEL FERREIRA ESTEVES - Isto posto, resolvendo o mérito da causa nos termos do art. 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1996 do estudo a outras pessoas que porventura convivam com os mesmos.Face à declaração de fl. 18, considerando que no tocante às custas e emolumentos já existe a isenção por força do disposto no § 2º, do artigo 141, do ECA, concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita no qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1996 do estudo a outras pessoas que porventura convivam com os mesmos.Face à declaração de fl. 18, considerando que no tocante às custas e emolumentos já existe a isenção por força do disposto no § 2º, do artigo 141, do ECA, concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita no qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1856 proceda o Supervisor de Serviços à inclusão da minuta de bloqueio de valores da parte executada supra, no sistema BacenJud, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o limite desta execução (débito apontado a fls. 70/73), para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2230 de incapacidade total e permanente (fls. 90), salientando-se que o INSS não chegou, ainda, a ser citado sobre os termos da demanda (vide decisão de fls. 31/33). Int. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Processo 1003276-24.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2490 e, a seguir, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: FLAVIA ROBERTA MACHADO DIAS (OAB 113309/RJ), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP), TATIANA ALVES MACEDO (OAB 316948/SP), SELMA MOURA (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2480 - - Adelson Lopes Gonçalves - *Manifeste-se a parte requerente, em termo de prosseguimento, diante da juntada da carta precatória, com cumprimento negativo. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1004556-98.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Raphael Prieto Samora - Dejair