Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.G.A.P. ADVOGADO : 249364/SP - Andreia Aparecida da Silva REQDO : I.N.S.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1005507-79.2018.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : O.R.B. ADVOGADO : 169237/SP - Maria Estela Fernandes Martins Faria INVTARDA : L.B. VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2072 Processo 1015937-27.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.W.C.S. - P.M.M.C. - Cumpra-se o v. Acórdão, anotando-se. Na fase de execução, os autos permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, deverão ser arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2679 Processo 1005510-34.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Lucia da Silva Guimaraes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Petição de fl. 63, encaminhe-se ao oficio requisitório pois, equivocadamente protocolada aqui. - ADV: GIULIANO OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4137 SOUZA PENA (OAB 89933/MG), DÉBORA DE SOUSA (OAB 398327/SP), ELSON CATOZO (OAB 106270/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), ELAINE GOMES DE SOUSA (OAB 274597/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ANDRÉ LUIS CHELUCCI e JOAQUIM RODRIGUES GOMES, razão pela qual CONDENO-OS, pela prática de atos de improbidade administrativa constantes no art. 10, caput, e incisos XI e XII da Lei nº 8.429/92; ROBERTO PEREIRA DA SILVA, JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2158 ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 1005151-84.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Regina Luciano - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1955 próprios autos. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0001459-60.2019.8.26.0361 (processo principal 1005504-27.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Nelson Candido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1955 próprios autos. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0001459-60.2019.8.26.0361 (processo principal 1005504-27.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Nelson Candido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2022 custeio Artigos 30 e 32 da Lei Estadual nº 452/74 não recepcionados pela Constituição Federal (artigo 149, § 1º) declarado incidentalmente inconstitucional pelo C. Órgão Especial. 2. Devolução dos valores descontados Inviabilidade Serviços que ficaram à disposição até o pronunciamento judicial. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2130 patente é a inconstitucionalidade do dispositivo de lei impugnado, em razão da criação de contribuição associativa compulsória, o que é vedada pela Constituição da República.” Desta feita, considerando o que já foi decidido pelo Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça Bandeirante, não