Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005504-74.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Del Vaz Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. Me ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDA : Aurea Saruwatari da Paz VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 834 Nº 1005484-83.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Oliveira Vieira da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Claudemir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 829 210 - 1005411-14.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Éder Barilli de Arruda - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Juliaine Penharbel Mariotto Marcuss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 716 Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido Serralha - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE INDÉBITO : ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1272 Nº 1005315-96.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Carlos Pestilo - Vistos. Petição retro. Cumpra-se o determinado no 2º parágrafo do despacho de fls. 193, suspendendo-se o presente feito, até julgament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1634 Estado de Sao Paulo - Recorrido: João Luiz Biscola - Vistos. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito, até julgamento do IRDR mencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1968 requerido Município no custeio do tratamento dispensado aos requeridos LUCIANO APARECIDO BENTO e OTAVIO APARECIDO BENTOS. Após fora autorizada a desinternação dos requeridos, na r. Decisum de fls. 157, havendo indicação de acompanhamento ambulatorial.Ocorre que, como se observa nos autos, os requeridos retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2238 ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0002196-18.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cintia Priscila Pinheiro DANIEL MARINO “BIGATO EVENTOS” - Daniel Aparecido Marino - Manifeste-se a parte autora, sobre o prosseguimento útil do feito. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2435 Hama - Sebastião Anezio Rodrigues - Vistos.Trata-se o presente feito de cumprimento de sentença, requerido por ROBERTO KOOZO HAMA em face de SEBASTIÃO ANEZIO RODRIGUES, no qual as partes entabularam acordo. Assim, HOMOLOGO por sentença, para que surta os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2312 incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se, a partir do trânsito, a taxa SELIC, sem concorrência de qualquer outro índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Le