19 resultados encontrados para 1005514 08.2021.8.26.0445 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3821 influência. Resta analisar, então, as gratificações percebidas pelas autoras. Na planilha de cálculo de fls. 16/17 a autora Maria Inês Romeiro Guimarães reclama as diferenças em relação à verba denominada “Piso Salarial Reaj. Complementar”. Trata-se de abono complementar inicialmente previsto
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3419 da indispensabilidade de realização do ato, distribua-se o mandado de intimação em regime de plantão. O defensor poderá acompanhar a audiência de forma virtual ou presencial. Caso opte pela audiência virtual, deverá peticionar no prazo de 05 dias, informando seu e-mail e telefone para contato. O link
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3849 para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo. O valor atribuído pelo autor à causa supera o teto de 60 salários mínimos legalmente previsto. Diante do exposto, declino da
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4236 em virtude da pandemia do COVID-19, impossibilitando a realização de sessões de julgamento de modo presencial e tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, a Corregedoria Geral de Justiça editou os Comunicados nº 284/2020, 323/2020 e o provimento CSM nº 2.629/2021, possibilitando a
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3934 67, se em termos. Após, arquive-se. Int. - ADV: ANA HELENA RISTER ANDRADE (OAB 349360/SP) Processo 1005429-22.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Guerrero Construtora e Incorporadora Eireli - Flavio Aparecido da Silva - - Renata Quirino da Silva - Vistos. Manifestem-se os
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3289 previdenciárias pagas além do teto - Edson Ailton Dionisio - Vistos. O pedido de tutela de evidência deve ser deferido. Em 22/10/2021, em sede de repercussão geral, o STF proferiu o Acórdão no Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC, processoparadigma do Tema n. 1177, no qual fixou a seguinte tese: Tema
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3643 Processo 0000141-13.2021.8.26.0445 (processo principal 1003552-81.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Waldir Cesar de Almeida - - Catarina Borges de Almeida - Andreza Salete da Silva - Benedito Tadeu de Azevedo e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3272 Processo 1005514-08.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edgar Freire Antunes - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, despicienda a produção